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2º Simpósio Liberdade Econômica

Reforma Tributária: o Futuro do Brasil em Debate

O objetivo principal do Simpósio é reunir líderes políticos, juntamente com especialistas, acadêmicos, empresários e demais agentes relevantes, para discutir e propor políticas públicas que fomentem um ambiente propício ao crescimento econômico. Com a Liberdade Econômica como nosso norte, buscamos identificar e superar obstáculos, alavancando o potencial do Brasil como um polo de investimentos e inovação.

A segunda edição terá como tema a regulamentação da reforma tributária, proposta pelo PLP 68/2024, e suas implicações para a liberdade econômica, além de analisar do ponto de vista macroeconômico e também setorial desafios e oportunidades.

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ACONTECEU EM 5 DE NOVEMBRO 2024

2° SIMPÓSIO LIBERDADE ECONÔMICA

LOCAL: B HOTEL, SETOR HOTELEIRO NORTE, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF
HORÁRIO: 08:00 ÀS 13:00

PRESENÇAS DE SUCESSO

Sen. Rodrigo Pacheco

Presidente do Senado Federal
Atual presidente do Senado Federal é reconhecido como um habilidoso articulador, tendo sido escolhido como sucessor de Davi Alcolumbre após a vedação de sua reeleição pelo STF. Antes, ocupou cargos de liderança no DEM e como vice-líder do bloco Vanguarda. Em relação à sua atuação, destaca-se seu foco em pautas judiciárias, como evidenciado pelo PL 3691/2019, que visa alterar o Código Penal para proteger advogados contra crimes de desacato, além de outras iniciativas em prol dos direitos dos advogados.

Ministro Silvio Costa Filho

Ministério de Portos de Aeroportos
Com uma carreira de quase 20 anos na política, até a sua indicação como Ministro de Portos e Aeroportos, exercia o segundo mandato como deputado federal, sendo um dos grandes aliados de Arthur Lira no Centrão. O filho do ex-deputado federal Sílvio Costa possui perfil discreto e conciliador, transitando bem entre partidos dos mais diversos espectros políticos, e é reconhecido até por adversários como um “lorde no trato” e “um jovem talento” na política. Já atuou como secretário de Turismo do Estado de Pernambuco, e como parlamentar, a maior parte de suas proposições estão relacionadas a questões tributárias e repasses de verbas entre os entes da federação, além de possuir forte atuação na pauta municipalista. Em 2023, foi o vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Indústria.

Ministro Celso Sabino

Ministério do Turismo
Celso Sabino, advogado e ex-deputado federal, é atualmente Ministro do Turismo e membro do União Brasil. Com uma sólida formação acadêmica, incluindo doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais e uma carreira prévia como Auditor Fiscal da SEFAZ no Pará, iniciou sua trajetória pública em cargos administrativos estaduais e consolidou-se na política ao ser eleito deputado federal em 2018. Sabino presidiu a Comissão Mista de Orçamento e demonstrou habilidade no diálogo político. Destacou-se por sua atuação em pautas de empreendedorismo, inovação e como relator da reforma do Imposto de Renda. Seu trabalho lhe rendeu o Prêmio Congresso em Foco em apoio ao empreendedorismo em 2019.

Sen. Davi Alcolumbre

Presidente da CCJ do Senado
Político experiente, foi  vereador de Macapá, deputado federal pelo Amapá e, em 2015, foi eleito Senador. Na Casa, é o atual 2º vice-líder do Bloco Parlamentar Democracia, composto pelos partidos MDB, UNIÃO, PODE, PDT e PSDB. O ex-presidente do Congresso Nacional é um dos principais articuladores políticos do Senado, aliado do presidente Rodrigo Pacheco e cotado para concorrer novamente à presidência em 2025. Tem afinidade com pautas ligadas à tributação e municipalismo. É presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). É coautor da PEC 45/2021, que dispõe sobre a incorporação tecnológica em saúde.

Sen. Efraim Filho

Líder do União Brasil no Senado
Efraim Filho, senador pela Paraíba, é formado em Direito pela UFPB e especializado em Direito do Consumidor. Ex-deputado federal por quatro mandatos. No Senado, lidera o União Brasil e preside a Frente Parlamentar de Comércio e Empreendedorismo. Destaca-se por atuar na reforma tributária e propor o PL 334/2023, que desonera a folha de pagamento. Filho do ex-senador Efraim Morais, é uma figura influente na política paraibana.

Sen. Izalci

Senador
O senador Izalci Lucas (DF/PL) iniciou sua carreira política em 1998 e alcançou seu primeiro mandato como Deputado Distrital em 2002, quando também assumiu a Secretaria de Ciência e Tecnologia do DF. Em 2010, foi eleito Deputado Federal e reeleito em 2014, consolidando sua trajetória na Câmara dos Deputados. Em 2018, elegeu-se para o Senado pelo PSDB e, em 2024, pelo PL. No Congresso, Izalci destaca-se como um dos grandes nomes para o setor de tecnologia, além de coordenar o grupo de trabalho do PLP 68, da regulamentação da Reforma Tributária. Ele também é conhecido por sua atuação em educação, tendo criado o “cheque-educação,” precursor do ProUni.

Dr. Gabriel Muricca Galípolo

Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil
Gabriel Muricca Galípolo é formado em Ciências Econômicas e mestre em Economia Política, ambos pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP). Gabriel fundou e tornou-se sócio-diretor da Galípolo Consultoria e foi Presidente do Banco Fator de 2017 a 2021. Foi Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, cargo o qual permaneceu até meados de 2023, quando foi indicado para assumir a Diretoria de Política Monetária do Banco Central. Como diretor, ele conquistou o equilíbrio entre o mercado econômico e o governo, o que contribuiu para sua indicação como novo Presidente do Banco Central. Galípolo irá assumir a Presidência do Banco Central do Brasil em janeiro de 2025, tendo como principal objetivo a manutenção da estabilidade do sistema financeiro brasileiro.

Sr. Bernard Appy

Secretário da Reforma Tributária do Ministério Fazenda
Bernard Appy é um dos principais nomes da pauta econômica do governo Lula. Economista formado pela USP, Appy atuou entre 2003 e 2009 como Secretário-Executivo, Secretário de Política Econômica e Secretário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda. À frente do CCiF, foi coautor de uma das principais sugestões de Reforma Tributária discutidas nos últimos anos, a PEC 45/2019, transformada na EC 132/2023. Ao lado do ministro Fernando Haddad, é o principal articulador do governo na regulamentação da reforma tributária.

PAINELISTAS

Sr. Luís Vicente Magni De Chiara

Diretor-executivo de Assuntos Jurídicos da Febraban
Advogado, formado e pós-graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com LL.M. pela Universidade de Virginia/EUA. Diretor-executivo de Assuntos Jurídicos da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Sr. Diogo Valle

Head de Tributário da Philip Morris Brasil
Diogo do Valle é Head de Tax da Philip Morris Brasil. Graduado em Direito pela UFSC e em Ciências Contábeis pela FAE, além de possuir MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela FGV.

Sr. Mozart Santos Rodrigues Filho

Diretor Executivo do Sindicato Nacional da Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom)
Experiência de 20 anos no setor de distribuição de combustíveis, formado na Cândido Mendes, com LLM no IBMEC, membro de CEAT OAB/RJ, Diretor Executivo do Sindicato Nacional da Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes- SINDICOM Efraim Filho iniciou jovem sua carreira política, tendo sido eleito para o seu primeiro mandato com 28 anos, como deputado federal, cargo que ocupou por 4 mandatos (até 2023). Na Câmara exerceu posição de destaque, presidindo a CPI dos Fundos de Pensão e as Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).

Sr. José Edson Galvão de França

Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet)
É engenheiro agrônomo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e tem MBA em marketing pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP). Presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), presidente da Câmara Setorial de Animais de Estimação, órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e membro do Conselho Consultivo do Instituto Pet Brasil (IPB).

Sr. Sergio Leite de Andrade

Presidente do Conselho Diretor do Instituto Aço Brasil
Vice-Presidente de Assuntos Estratégicos da Usiminas e Conselheiro de Administração da companhia. Atualmente ocupa a presidência do Conselho Diretor do Aço Brasil pela segunda vez. É Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Metalurgia e Materiais - ABM desde 2021. É membro do Conselho Estratégico da Federação das Indústrias de Minas Gerais – FIEMG desde 2017.

Sr. Victor Bicca

Presidente da Associação Brasileira da Indústrias de Refrigerantes e de bebidas não alcoólicas (ABIR)
Diretor Sênior de Políticas e Relações Governamentais para o Brasil na Coca-Cola América Latina, bem como Presidente da Associação Brasileira de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas – ABIR. Também é membro do Conselho da ABIA - Associação Brasileira da Indústria de Alimentos e Vice-Presidente da ALAIAB - Alianza Latinoamericana de Asociaciones de la Industria de Alimentos y Bebidas. Foi Presidente do Compromisso Empresarial da Reciclagem – CEMPRE, tendo participado da discussão e aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Sr. Vander Aloisio Giordano

Representante e membro do Conselho da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) e Vice-Presidente Institucional e Compliance – Multiplan Empreendimentos Imobiliários.
Administrador de empresas (CRA/RJ), com MBA em Gestão pelo IBMEC do Rio de Janeiro. Vice-Presidente Institucional e de Compliance do grupo Multiplan, também é Membro do Conselho da ABRASCE (Associação Brasileira de Shopping Centers).

Dra. Vivien Mello Suruagy

Presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra)
Graduada e pós-graduada em engenharia civil pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Presidente da FENINFRA. Vice-presidente da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação - CONTIC. Vice-presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços - CEBRASSE.

Sr. André Porto

Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec)
Formado em Direito e Administração de Empresas. Pós graduado em Direito Regulatório e Especialista em Direito Tributário e Eleitoral. Atua há mais de 15 anos na área de relações institucionais. Antes de ser Diretor-Executivo da AMOBITEC, ocupou relevantes cargos na indústria de bebidas no Brasil.

Sr. Rodolfo Tamanaha

Representante do Comitê TravelTech da Câmara-e.net e Sócio do LVCAT Advogados
O advogado e professor Rodolfo Tamanaha exerce a advocacia empresarial há mais de 20 anos,tendo atuado em escritórios de advocacia de renome e em multinacional da área de consultoria e auditoria. Tem ampla experiência no setor público, tendo ocupado o cargo de Diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura e Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça. É Professor Adjunto da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB) e Professor da Pós-Graduação do IBMEC-DF. Pelo Conselho Federal da OAB, se tornou Membro Consultor do Comitê de Proteção de Dados, além de ter sido Presidente da Comissão Especial de Inovação (2016-2018) e Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios (2014-2015) da OAB-DF.

Dr. Felipe Fernandes Reis

Representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e Sócio da Malard Advogado
Sócio do Malard Advogados Associados. Graduado em Direito e Mestrando em Economia pelo IDP/Brasília. Membro Consultor da Comissão de Direito Econômico da OAB/Federal. Associado Internacional da American Bar Association, Comitê de Antitrust Law. Membro do Grupo de Especialistas do GT da Reforma Tributária da CAE/Senado Federal. Autor de artigos publicados em livros, e sites especializados de Direito da Concorrência, Tributação e Regulação Econômica.

MODERADORES

Jean Carlo de Castro

CEO da Vector Relações Governamentais e Presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais
Fundador e CEO da Vector. Castro é um experiente profissional da área de relações governamentais. Atuou por 10 anos em cargos estratégicos no Congresso Nacional e fundou a sua primeira consultoria em 2003. É o atual Presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig). Foi vencedor, por três vezes, do prêmio de “Profissional de RIG Mais Influente do País”. Possui um profundo conhecimento de construção e manutenção de redes de relacionamento.

Eduardo Muniz Cavalcanti

Advogado e Procurador do DF
Advogado classificado na ITR Tax no ano de 2022 como Highly Recommended in Tax Controversy no ano de 2022. Procurador do Distrito Federal. Doutorando em Law and Economics pela Universidade de Lisboa (Portugal). Mestre em Direito Público com ênfase em Direito Tributário e Financeiro pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Obteve o Diploma de Estudos Avançados em Direito Tributário na Universidade de Salamanca (Espanha). É membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência do Distrito Federal – IPREV-DF.

Armando Monteiro

Ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Ex-Senador da República, atualmente Conselheiro Emérito da CNI.
Conselheiro Emérito da Confederação Nacional da Indústria (CNI), ARMANDO MONTEIRO NETO foi Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no período de janeiro de 2015 a maio de 2016. Foi Deputado Federal por três mandatos (1999-2011) e Senador por um mandato (2011-2019), representando o Estado de Pernambuco. Também presidiu a própria CNI por dois mandatos (2002-2010), tendo exercido ainda em parte desse período (2003- 2005) a função de Presidente do Conselho Nacional do SEBRAE.

APRESENTADOR

Caio Junqueira

Repórter e analista de política da CNN Brasil
Caio Junqueira é repórter e analista de política da CNN Brasil, onde divide a bancada todas as noites no programa WW de Willian Waack. Formado em direito e jornalismo na PUC-SP, cobre política há 20 anos, tendo passagens pela Folha de S. Paulo, Valor Econômico, O Estado de S. Paulo e revista Crusoé. Morou em Brasília por dez anos cobrindo Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.

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